Questão de Direito Civil — Princípios Gerais de Direito Civil — CESPE / CEBRASPE 2008
Direito CivilPrincípios Gerais de Direito Civil
- Código
- ce274957
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-AL
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz
Podem-se encontrar diversos argumentos para justificar a aplicação da analogia no direito, entre os quais a busca pela vontade do legislador ou a imperiosa aplicação da igualdade jurídica, demandando-se soluções semelhantes para casos semelhantes. Com referência a essa aplicação, é correto afirmar que
- Aa analogia tem como principal função descobrir o sentido e o alcance das normas jurídicas.
- Ba analogia legis se caracteriza por recorrer à síntese de um complexo de princípios jurídicos.
- Ca analogia juris ocorre quando se formula regra nova, semelhante a outra já existente.
- Da analogia pressupõe que casos análogos sejam estabelecidos em face de normas análogas, mas não díspares.
- Ea analogia afasta a criação de regra nova, mas exige interpretação extensiva de regras já existentes.