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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CESPE / CEBRASPE 2008

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
ce274984
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-AL
Ano
2008
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Juiz
Henrique adquiriu de Danilo, em 20/8/2000, por cessão de direitos, os direitos possessórios de um imóvel de 120 m2 . Por motivo de trabalho, Henrique mudou-se para outra cidade, lá residindo por seis meses. Quando retornou, encontrou Gustavo residindo no imóvel por ele adquirido. Gustavo alegou que havia adquirido o imóvel de Danilo há dois meses e apresentou a escritura pública registrada em cartório.Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
  1. AA posse de Henrique é injusta, visto que ele não adquiriu o imóvel mediante escritura pública registrada em cartório.
  2. BGustavo é o possuidor direto do imóvel e Henrique, o possuidor indireto.
  3. CConsiderando-se que Gustavo, além de estar na posse da coisa, detém o título de proprietário do imóvel, Henrique não poderá ajuizar ação possessória para reaver a posse.
  4. DGustavo, ainda que eventualmente perdesse a demanda possessória instalada em decorrência da situação, teria direito à retenção em vista do valor das benfeitorias úteis e necessárias comprovadamente feitas no imóvel.
  5. EConsiderando-se que Henrique e Gustavo se dizem possuidores, ao analisar eventual pedido de liminar em ação possessória, não é lícito ao juiz manter Gustavo provisoriamente na posse.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Gustavo, ainda que eventualmente perdesse a demanda possessória instalada em decorrência da situação, teria direito à retenção em vista do valor das benfeitorias úteis e necessárias comprovadamente feitas no imóvel.

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