Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — CESPE / CEBRASPE 2008
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- ce275213
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Oficial de Justiça
No caso de um lojista se recusar a vender um casaco de pele a um cidadão negro, em razão dessa sua condição, configura-se o crime de injúria, que pode ter a punibilidade extinta se, depois de iniciada a ação penal, o ofendido aceitar o pedido de perdão formulado pelo ofensor.
- CCerto
- EErrado