Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — CESPE / CEBRASPE 2008
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- ce276256
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-SE
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz
Entre as opções abaixo, em que são descritas situações hipotéticas, assinale aquela em que se configura caso de responsabilidade solidária ou subsidiária de terceiros pelo pagamento de tributo.
- AUm administrador de bens de terceiros deixou de pagar os tributos devidos por estes, resultantes de atos praticados com excesso de poderes.
- BUm síndico deixou de pagar os tributos devidos pela massa falida, resultantes de atos praticados com infração de lei.
- CUm sócio, em liquidação de sociedade de pessoas, deixou de pagar os tributos devidos resultantes de atos praticados com infração do contrato social.
- DUm inventariante deixou de pagar os tributos devidos pelo espólio, em razão de omissões de que é responsável.
- EUm diretor de uma sociedade por ações deixou de pagar os tributos devidos resultantes de atos praticados com infração do estatuto social.