Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — CESPE / CEBRASPE 2008
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- ce276341
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-SE
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz
Em relação às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
- AO procurador-geral de justiça acumula a chefia do Ministério Público estadual com o cargo de chefe do Ministério Público junto ao tribunal de contas do estado.
- BÉ vedado o afastamento de membro do Ministério Público para exercer cargo de secretário de Estado.
- CÉ vedado aos promotores de justiça residir em comarca diferente daquela em que estão lotados.
- DA defensoria pública e as procuradorias estaduais têm autonomia funcional e administrativa.
- EA Constituição estadual não pode conferir prerrogativa de foro aos procuradores de estado.