Questão de Direito Processual do Trabalho — Meios de prova — CESPE / CEBRASPE 2008
Direito Processual do TrabalhoMeios de prova
- Código
- ce276384
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Judiciário - Área Judiciária
No que concerne aos peritos e à periculosidade e insalubridade, assinale a opção correta.
- AOs assistentes técnicos prestam compromisso e contra eles cabe exceção de suspeição.
- BO perito nomeado pelo juiz tem de prestar compromisso, não estando, porém, sujeito aos mesmos impedimentos e suspeições dos magistrados.
- CSe o pedido versar sobre periculosidade e insalubridade, o juiz estará obrigado a determinar a realização de prova pericial.
- DA indicação do perito assistente é faculdade da parte, que não responde pelos honorários periciais se vencedora no objeto da perícia.
- EA apuração de periculosidade é atribuição tão-somente de engenheiro do trabalho ou profissional com equivalente formação técnica, inscrito no respectivo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA). A apuração de insalubridade também inclui o médico do trabalho.