Questão de Direito Processual do Trabalho — Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista — CESPE / CEBRASPE 2008
Direito Processual do TrabalhoNulidades e Aplicação no Processo Trabalhista
- Código
- ce276420
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
Com respeito a nulidades, assinale a opção correta.
- ANo processo do trabalho, o princípio da transcendência é inspirado no sistema francês pas de nullité sans grief.
- BEm sede de recurso de revista, o TST pode reconhecer, de ofício, nulidade absoluta, ocorrida nas instâncias ordinárias, ainda que não tenha sido prequestionada no TRT.
- CO princípio do interesse significa que a nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependem ou sejam conseqüência.
- DPode-se decretar a nulidade a favor de quem deu causa ao vício processual.
- EO princípio da convalidação se aplica tanto às nulidades relativas quanto às absolutas.