Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — CESPE / CEBRASPE 2008
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- ce276445
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
Assinale a opção que contém apenas direitos assegurados aos trabalhadores domésticos pela CF.
- Alicença paternidade, na forma fixada em lei, e adicional de remuneração por atividades penosas ou insalubres
- Baposentadoria e assistência gratuita aos filhos de até cinco anos de idade em creches e pré-escolas
- Crepouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, e irredutibilidade de salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo
- Dproteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, e salário família pago em razão de dependente de baixa renda
- Eremuneração do trabalho noturno superior ao diurno e segurodesemprego, no caso de demissão por justa causa