Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — CESPE / CEBRASPE 2008
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- ce277565
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IPEA
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Planejamento e Pesquisa - Estado, Instituições e Democracia
Sobre a atuação do Estado na esfera econômica e a criação de novos instrumentos de regulação, julgue o próximo item. A livre iniciativa, como fundamento da ordem econômica constitucional, garante à iniciativa privada a primazia de atuação na esfera econômica, restando ao Estado o papel de agente regulador e fiscalizador da economia.
- CCerto
- EErrado