Questão de Direito Constitucional — Organização do Estado - União — CESPE / CEBRASPE 2008
Direito ConstitucionalOrganização do Estado - União
- Código
- ce278134
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- AGU
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
Para efetiva garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabe ao poder público proteger a fauna e a flora, que não se formam isoladamente, mas da interação constante de matérias orgânicas e não-orgânicas. Toda comunidade de seres vivos interage com o meio circundante, com o qual estabelece intercâmbio recíproco. Da interação entre biocenose (elementos vivos) e biótopo (elementos não-vivos) forma-se o ecossistema, que, na CF, é protegido de forma macro e micro. A respeito da proteção macro dos ecossistemas, no que concerne a florestas e unidades de conservação, julgue o próximo item.As áreas de reservas indígenas situadas nos biomas constitucionalmente protegidos estão sujeitas à atividade fiscalizatória ambiental da União.
- CCerto
- EErrado