Questão de Direito Constitucional — Processo Legislativo — CESPE / CEBRASPE 2008
Direito ConstitucionalProcesso Legislativo
- Código
- ce278136
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- AGU
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
Para efetiva garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabe ao poder público proteger a fauna e a flora, que não se formam isoladamente, mas da interação constante de matérias orgânicas e não-orgânicas. Toda comunidade de seres vivos interage com o meio circundante, com o qual estabelece intercâmbio recíproco. Da interação entre biocenose (elementos vivos) e biótopo (elementos não-vivos) forma-se o ecossistema, que, na CF, é protegido de forma macro e micro. A respeito da proteção macro dos ecossistemas, no que concerne a florestas e unidades de conservação, julgue o próximo item.Lei complementar ou ordinária não tem o poder de retirar da floresta amazônica brasileira a condição de bioma relevante para o patrimônio nacional.
- CCerto
- EErrado