Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Litisconsórcio — CESPE / CEBRASPE 2008
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Litisconsórcio
- Código
- ce278143
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- AGU
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
Acerca da ação de usucapião, julgue o item a seguir.É necessário que componha o polo passivo da ação de usucapião o proprietário do bem objeto do pedido. É facultativo, contudo, o litisconsórcio existente entre os proprietários dos imóveis confinantes, visto que o juiz não estará obrigado a decidir a lide de modo uniforme para todos eles.
- CCerto
- EErrado