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Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — CESPE / CEBRASPE 2008

Direito PenalCrimes contra a vida
Código
ce279017
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-RN
Ano
2008
Nível
Superior
João instigou Leo a quebrar o braço de Rui, para que este não participasse de competição de luta. Leo começou a bater em Rui e resolveu espancá-lo até a morte. A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
  1. AJoão e Leo responderão pelo crime de homicídio doloso, porque este foi o resultado final da conduta instigada por João.
  2. BJoão não responderá pela prática de crime, pois a instigação não é punível no ordenamento jurídico brasileiro, exceto quando expressamente prevista no tipo legal.
  3. CLeo responderá como autor de homicídio culposo e João, como mandante.
  4. DJoão responderá pelo crime de lesão corporal, porque quis participar de crime menos grave do que o cometido por Leo.
  5. EJoão e Leo responderão pelo crime de lesão corporal seguida de morte, porque assumiram o risco de produzir o resultado morte.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — João responderá pelo crime de lesão corporal, porque quis participar de crime menos grave do que o cometido por Leo.

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