Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — CESPE / CEBRASPE 2008
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- ce279021
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-RN
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
Acerca da prova testemunhal, segundo o CPP, assinale a opção correta.
- AO juiz não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais, mesmo quando inseparáveis da narrativa do fato.
- BEm regra, o psicólogo não é proibido de depor quanto ao teor da sessão psicoterapêutica.
- CSe a testemunha é pai da vítima, pode recusar-se a prestar depoimento.
- DA prova testemunhal deverá ser colhida oralmente, sobretudo quando se tratar do presidente ou do vice-presidente da República, dos presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do STF.
- EA testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor. Poderá, entretanto, recusar-se a fazê-lo o cônjuge do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.