Questão de Direito Constitucional — Classificação das Constituições — CESPE / CEBRASPE 2008
Direito ConstitucionalClassificação das Constituições
- Código
- ce279798
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- STF
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
Considere a seguinte definição, elaborada por Kelsen e reproduzida, com adaptações, de José Afonso da Silva (Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Atlas, p. 41...). A constituição é considerada norma pura. A palavra constituição tem dois sentidos: lógico-jurídico e jurídico-positivo. De acordo com o primeiro, constituição significa norma fundamental hipotética, cuja função é servir de fundamento lógico transcendental da validade da constituição jurídico-positiva, que equivale à norma positiva suprema, conjunto de normas que regula a criação de outras normas, lei nacional no seu mais alto grau. É correto afirmar que essa definição denota um conceito de constituição no seu sentido jurídico
- CCerto
- EErrado