Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — CESPE / CEBRASPE 2008
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- ce280386
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
Nos casos em que se configure a injúria qualificada por conotação racial, a prova do fato insultuoso competirá ao querelante.
- CCerto
- EErrado