Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- ce281357
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- AGU
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Advogado da União
É necessário que componha o polo passivo da ação de usucapião o proprietário do bem objeto do pedido. É facultativo, contudo, o litisconsórcio existente entre os proprietários dos imóveis confinantes, visto que o juiz não estará obrigado a decidir a lide de modo uniforme para todos eles.
- CCerto
- EErrado