Questão de Direito Tributário — Competência Tributária — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito TributárioCompetência Tributária
- Código
- ce281399
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- AGU
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Advogado da União
Suponha que determinado tributo criado pela União, com base em sua competência tributária residual, tenha o produto de sua arrecadação destinado à formação de reservas cambiais. Nesse caso, o referido tributo somente poderá ser uma contribuição.
- CCerto
- EErrado