Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- ce283232
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- BACEN
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Procurador
João adquiriu de Júlio um imóvel por meio de simples escritura pública de compra e venda, na qual não havia referência a qualquer quitação de IPTU e de contribuição de melhoria. Contudo, não havia crédito constituído na época da lavratura daquele instrumento.Nessa situação, considerando que havia créditos dos dois tributos em fase de constituição quando da compra, é correto afirmar que a responsabilidade pelo pagamento
- Ado IPTU será de João e da contribuição de melhoria, de Júlio.
- Bdo IPTU será de João e a contribuição de melhoria será 50% para cada um.
- Cdo IPTU será de Júlio e da contribuição de melhoria, de João.
- Ddos dois tributos será de Júlio.
- Edos dois tributos será de João.