Questão de Direito Constitucional — Educação, Cultura e Desporto — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito ConstitucionalEducação, Cultura e Desporto
- Código
- ce283730
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- CEHAP-PB
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Técnico - Pedagogia
Os princípios da educação nacional previstos na Constituição Federal incluem
- Ao piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública de quatro salários mínimos.
- Bo pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
- Ca gestão democrática do ensino público e privado, na forma da lei
- Da igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola àqueles em idade escolar apropriada.