Questão de Direito Constitucional — Partidos Políticos — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito ConstitucionalPartidos Políticos
- Código
- ce287562
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MMA
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
- Cargo
- CESPE - - Agente Administrativo
No tocante aos direitos políticos, o STF julgou recentemente a constitucionalidade da cláusula de barreira para partidos políticos, o que foi bem recebido pela doutrina, como medida moralizadora da atuação dos partidos políticos.
- CCerto
- EErrado