Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- ce287564
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MMA
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
- Cargo
- CESPE - - Agente Administrativo
Os direitos e garantias fundamentais encontram-se destacados exclusivamente no art. 5.o do texto constitucional.
- CCerto
- EErrado