Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- ce287690
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-RN
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Promotor de Justiça
Acerca de negócios jurídicos, direitos das obrigações e separação judicial, assinale a opção incorreta.
- AExistem direitos patrimoniais que podem ser adquiridos independentemente de ato do adquirente.
- BA promessa de recompensa sujeita ao implemento de condição suspensiva constitui exemplo de direito futuro não deferido.
- CNa cessão de crédito, o devedor pode opor contra o cessionário todas defesas pessoais que detinha contra o cedente à época da cessão.
- DDe acordo com o regime de participação final nos aquestos, à época da dissolução da sociedade conjugal, cabe a cada cônjuge o direito à metade dos bens adquiridos pelo casal, a título oneroso, na constância do casamento.
- EA obrigação do alienante quanto aos vícios redibitórios da coisa qualifica-se como obrigação de meio.