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Questão de Direito Civil — Pessoa Jurídica — CESPE / CEBRASPE 2009

Direito CivilPessoa Jurídica
Código
ce287691
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPE-RN
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Promotor de Justiça
No que concerne a fundações, bens, obrigações, casamento, direito real e sucessório, assinale a opção correta.
  1. APode ser criada uma fundação por meio de testamento particular mediante dotação de bens livres, determinando-se o fim a que se destina e, facultativamente, o modo de administrá-la.
  2. BDeve ter domicílio necessário o preso ainda não condenado.
  3. CSão pertenças os pneus instalados em um automóvel.
  4. DAs acessões artificiais são consideradas benfeitorias realizadas no bem imóvel.
  5. EAs servidões não aparentes podem ser constituídas por meio da usucapião.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Pode ser criada uma fundação por meio de testamento particular mediante dotação de bens livres, determinando-se o fim a que se destina e, facultativamente, o modo de administrá-la.

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