Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- ce287929
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-ES
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Agente de Polícia
Acerca dos crimes hediondos e da legislação antidrogas, julgue o item.Suponha que Francisco, imputável, suspeito da prática de crime de estupro seguido de morte, seja preso em flagrante delito e, no decorrer de seu interrogatório na esfera policial, confesse a autoria do crime, mas, após a comunicação da prisão ao juiz competente, verifique-se, pela prova pericial, que Francisco foi torturado para a confissão do crime. Nessa situação, deverá a autoridade judiciária, mesmo se tratando de crime hediondo, relaxar a prisão de Francisco, sem prejuízo da responsabilização dos autores da tortura.
- CCerto
- EErrado