Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- ce287955
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-ES
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Agente de Polícia
No que tange aos crimes de tortura, julgue o item subseqüente.Considerando que X, imputável, motivado por discriminação quanto à orientação sexual de Y, homossexual, imponha a este intenso sofrimento físico e moral, mediante a prática de graves ameaças e danos à sua integridade física resultantes de choques elétricos, queimaduras de cigarros, execução simulada e outros constrangimentos, essa conduta de X enquadrar-se-á na figura típica do crime de tortura discriminatória.
- CCerto
- EErrado