Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- ce288040
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-PB
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Delegado de Polícia
A respeito da propriedade e dos direitos reais sobre coisa alheia, assinale a opção correta.
- AA tradição é meio aquisitivo de direitos reais sobre coisas móveis constituídos ou transmitidos por sucessão causa mortis.
- BO descobridor de coisa vaga não fica obrigado a restituí-la ao dono ou legítimo possuidor.
- CA ocupação constitui modo de aquisição de coisa móvel ou semovente sem dono.
- DNo contrato de hipoteca, é lícita a instituição da cláusula comissória.
- ENa vigência do contrato de penhor mercantil, os frutos produzidos pela coisa empenhada são de propriedade do credor pignoratício.