Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- ce288077
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-PB
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Delegado de Polícia
Assinale a opção correta com relação ao crime de homicídio.
- ANo homicídio qualificado pela paga ou promessa de recompensa, o STJ entende atualmente que a qualificadora não se comunica ao mandante do crime.
- BCom relação ao motivo torpe, a vingança pode ou não configurar a qualificadora, a depender da causa que a originou.
- CA ausência de motivo configura motivo fútil, apto a qualificar o crime de homicídio.
- DPara a configuração da qualificadora relativa ao emprego de veneno, é indiferente o fato de a vítima ingerir a substância à força ou sem saber que o está ingerindo.
- EA qualificadora relativa ao emprego de tortura foi tacitamente revogada pela lei específica que previu o crime de tortura com resultado morte.