Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito PenalCrimes contra o patrimônio
- Código
- ce288112
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-RN
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Agente de Polícia
Túlio furtou determinado veículo. Quando chegou em casa, constatou que no banco de trás encontrava-se uma criança dormindo. Por esse motivo, Túlio resolveu devolver o carro no local da subtração.Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
- ATúlio cometeu furto, sendo irrelevante a devolução do veículo na medida que houve a consumação do crime.
- BTúlio praticou furto, mas deverá ter sua pena reduzida em face do arrependimento posterior.
- CTúlio cometeu furto e sequestro culposo, ficando isento de pena em face do arrependimento eficaz..
- DTúlio deverá responder por roubo, pois o constrangimento à liberdade da vítima caracteriza ameaça..
- ETúlio não praticou crime, posto que, ao devolver voluntariamente o veículo, tornou a conduta atípica em face da desistência voluntária.