Questão de Direito Penal — Lesões corporais — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito PenalLesões corporais
- Código
- ce288119
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-RN
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Agente de Polícia
Manoel dirigia seu automóvel em velocidade compatível com a via pública e utilizando as cautelas necessárias quando atropelou fatalmente um pedestre que, desejando cometer suicídio, se atirou contra seu veículo.Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
- AManoel praticou homicídio culposo, uma vez que, ao dirigir veículo automotor, o condutor assume o risco de produzir o resultado, nesse caso o atropelamento.
- BManoel praticou lesão corporal seguida de morte, pois, ao dirigir, assumiu o risco de atropelar alguém, mas, como não tinha intenção de matar, não responde pelo resultado morte.
- CManoel praticou o crime de auxílio ao suicídio, posto que contribuiu para a conduta suicida da vítima.
- DManoel não praticou crime, posto que o fato não é típico, já que não agiu com dolo ou culpa em face da excludente de ilicitude.
- EManoel não praticou crime, na medida em que não houve previsibilidade na conduta da vítima.