Questão de Atualidades — Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013 — CESPE / CEBRASPE 2009

Uma série de inspeções feitas pelo Conselho Naciona de Justiça em presídios de quatro estados constatou que mi detentos, mesmo após terem cumprido pena, continuavam atrás das grades. No grupo, também havia presos em flagrante já com direito à liberdade. Outros condenados estavam sendo privados de benefícios aos quais tinham direito. Sem advogado particula ou defensor público designado para suas causas, esses detentos acabaram esquecidos nas celas.Os benefícios que normalmente se aplicariam aos detentos, mas aos quais estes não tiveram acesso, conforme o texto, não ncluem a

1. Aanulação da pena condenatória.
2. Bpermissão para o trabalho externo.
3. Ctransferência para o regime semiaberto.
4. Dobtenção de livramento condicional.
5. Eexpedição de alvará de soltura.