Questão de Direito Penal — Antijuridicidade — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito PenalAntijuridicidade
- Código
- ce288211
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-RN
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Escrivão de Polícia Civil
Um menor de idade, ao passar por uma casa e perceber que uma mangueira estava repleta de frutas, resolveu invadir a propriedade no intuito de consumir algumas mangas. No momento em que estava saciando a fome, o proprietário avistou o ocorrido e, com o objetivo de proteger seu patrimônio, efetuou disparo em direção ao rapaz, causando-lhe a morte. Nessa situação, a conduta do proprietário caracteriza
- Acrime contra a pessoa.
- Bconduta atípica.
- Cexercício regular de direito.
- Dlegítima defesa.
- Einexigibilidade de conduta diversa.