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Questão de Direito Penal — Periclitação da vida e da saúde — CESPE / CEBRASPE 2009

Direito PenalPericlitação da vida e da saúde
Código
ce288213
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-RN
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Escrivão de Polícia Civil
Com relação aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.
  1. ANo crime de abandono de recém-nascido, o sujeito ativo só pode ser a mãe e o sujeito passivo é a criança abandonada.
  2. BNão é punido o médico que pratica aborto, mesmo sem o consentimento da gestante, quando a gravidez é resultado de crime de estupro.
  3. CA mulher que mata o filho logo após o parto, por estar sob influência do estado puerperal, não comete crime.
  4. DA pessoa que imputa a alguém fato definido como crime, tendo ciência de que é falso, comete o crime de difamação.
  5. EA conduta do filho que, contra a vontade do pai, o mantém internado em casa de saúde, privando-o de sua liberdade, é atípica.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — No crime de abandono de recém-nascido, o sujeito ativo só pode ser a mãe e o sujeito passivo é a criança abandonada.

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