Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- ce288512
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Prefeitura de Ipojuca - PE
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Procurador Municipal
Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), o sujeito ativo da obrigação tributária é toda pessoa física ou jurídica que pratica o fato gerador do tributo, pessoalmente ou por representantes legais.
- CCerto
- EErrado