Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- ce288785
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SECONT-ES
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Auditor do Estado – Direito
Entre as diversas modalidades de ato jurídico unilateral, encontra-se a doação pura, pois a produção de efeitos jurídicos depende unicamente da manifestação de vontade de uma parte. O donatário, pela vontade do doador, torna-se titular de um direito patrimonial. Essa é a explicação da ausência do instituto da promessa de doação.
- CCerto
- EErrado