Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — CESPE / CEBRASPE 2009

Direito Processual PenalDas Provas
Código
ce290006
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-MA
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Analista Judiciário - Área Administrativa
Em relação à prova testemunhal, assinale a opção correta.
  1. AConsiderando que o direito processual brasileiro adota o sistema acusatório, o juiz não pode ouvir testemunhas que não tenham sido arroladas pelas partes dentro do prazo legal.
  2. BAs testemunhas estão obrigadas a comunicar ao juiz qualquer mudança de residência, dentro do prazo de um ano, sob pena de sujeitarem-se à condução coercitiva e multa.
  3. COs ascendentes e descendentes do réu têm a prerrogativa de se eximirem de depor. Caso resolvam fazê-lo, devem prestar compromisso.
  4. DAntes do depoimento das testemunhas ou durante esse procedimento, as partes podem contraditá-las, arguindo circunstâncias ou defeitos que as tornem suspeitas de parcialidade.
  5. EVisando assegurar o direito à ampla defesa, a testemunha deve, obrigatoriamente, prestar seu depoimento na presença do réu.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — As testemunhas estão obrigadas a comunicar ao juiz qualquer mudança de residência, dentro do prazo de um ano, sob pena de sujeitarem-se à condução coercitiva e multa.

Link permanente: /questoes/ce290006