Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- ce290490
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz Federal
Acerca de taxa, de preço público, de contribuições e de empréstimo compulsório, assinale a opção correta.
- AO valor cobrado por serviço público não essencial sob o regime de concessão é necessariamente submetido ao regime próprio das taxas.
- BA COFINS não incide sobre a receita da sociedade comercial decorrente da locação de veículos, por se tratar de cessão de uso e gozo de coisa a título oneroso, que não pode ser equiparada com mercadoria.
- CA União pode instituir empréstimo compulsório com devolução do valor recebido em títulos da dívida pública.
- DA COFINS não incide sobre as variações cambiais que decorram de vendas ao exterior.
- EA taxa independe da associação do fato gerador com o serviço para o qual foi instituída.