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Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Teoria Geral do Direito Empresarial — CESPE / CEBRASPE 2009

Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito Empresarial
Código
ce290506
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Juiz Federal
Assinale a opção correta acerca do direito da empresa.
  1. AO termo empresa não se refere à pessoa jurídica, mas à atividade econômica que tem por função organizar a produção ou circulação de bens ou serviços.
  2. BO termo empresário refere-se ao sócio da sociedade empresária.
  3. CEm regra, as sociedades empresárias e as simples devem-se registrar perante a junta comercial.
  4. DO profissional liberal desempenha, via de regra, atividade empresária, mesmo que não empregue terceiros.
  5. EApós o Código Civil de 2002, que adotou a teoria da empresa, não se pode mais falar em autonomia do direito comercial.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — O termo empresa não se refere à pessoa jurídica, mas à atividade econômica que tem por função organizar a produção ou circulação de bens ou serviços.

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