Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- ce290517
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz Federal
Com referência à disciplina legal relativa à posse, assinale a opção correta.
- AHavendo colheita antecipada, o possuidor deverá devolver os frutos colhidos no caso de ter cessado a boa-fé.
- BNo que tange à indenização pelos danos causados ao bem, faz diferença ser a posse de boa-fé ou de má-fé.
- CAquele que detiver a posse injustamente não poderá se utilizar dos interditos possessórios, mesmo em face de terceiros que não tenham posse.
- DO dono da posse deve indenizar as benfeitorias necessárias pelo seu valor atual, mesmo ao possuidor de má-fé, sob pena de enriquecimento sem causa.
- EO possuidor de boa-fé não responde pela perda da coisa, mas responde por sua deterioração, ainda que não lhe dê causa.