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Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — CESPE / CEBRASPE 2009

Direito CivilContratos em Espécie
Código
ce290520
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Juiz Federal
Quanto às regras atinentes aos contratos, assinale a opção correta.
  1. AO outorgado pode substabelecer os poderes recebidos do outorgante, se essa possibilidade expressamente constar do instrumento do contrato.
  2. BSe a nulidade da obrigação resultar apenas de incapacidade pessoal do devedor, tal obrigação não será suscetível de fiança.
  3. CNa empreitada, a direção e a fiscalização da obra competem ao próprio empreiteiro, e a remuneração é proporcional ao trabalho realizado.
  4. DNa prestação de serviço para a confecção de uma escultura, o pagamento está subordinado ao fato de a prestação alcançar exatamente o resultado esperado pelo contestante.
  5. EO depósito necessário que decorra de incêndio presume-se gratuito e admite qualquer meio legal de prova.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Na empreitada, a direção e a fiscalização da obra competem ao próprio empreiteiro, e a remuneração é proporcional ao trabalho realizado.

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