Questão de Direito Constitucional — Supremo Tribunal Federal — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal
- Código
- ce290552
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz Federal
A respeito da jurisprudência e dos preceitos constitucionais relativos à competência do STJ e do STF, assinale a opção correta.
- ACompete ao STJ processar e julgar, originariamente, os conflitos de competência entre tribunais superiores e qualquer outro tribunal.
- BConflitos entre juízos de estados-membros diversos devem ser dirimidos pelo STF.
- CCompete ao STF dirimir conflito negativo de atribuição entre o MP federal e o MP estadual.
- DCompete ao STF resolver conflito de competência entre TJ e juízes não submetidos à sua jurisdição.
- ECompete ao STJ processar e julgar, originariamente, habeas corpus no qual juiz de direito figure como autoridade coatora.