Questão de Direito Constitucional — Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito ConstitucionalPresidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
- Código
- ce293042
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-PB
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Investigação e Escrivão de Polícia
É atribuição da chefia de governo
- Acelebrar tratados internacionais, mediante referendo do Congresso Nacional.
- Bvetar projetos de lei, total ou parcialmente.
- Cmanter relações com estados estrangeiros.
- Dcelebrar a paz.
- Epermitir que forças estrangeiras transitem pelo território nacional.