Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- ce293046
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-PB
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Investigação e Escrivão de Polícia
Os princípios constitucionais podem ser positivados ou nãopositivados. Os positivados são aqueles previstos expressamente no texto constitucional; os não-positivados não estão escritos no texto, mas dele podem ser diretamente deduzidos. Nesse sentido, constitui princípio constitucional não-positivado
- Ao federativo.
- Bo republicano.
- Co estado democrático de direito.
- Do devido processo legal.
- Ea proporcionalidade.