Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- ce293071
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-PB
- Ano
- 2009
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista Policial
Otávio foi citado e intimado para comparecer a audiência de instrução e julgamento referente a processo penal contra ele instaurado. Otávio constituiu advogado, mas não compareceu ao ato processual, tendo sido ouvidas as testemunhas arroladas pela defesa e acusação. O juiz concedeu prazo para que as partes apresentassem alegações finais. Quando os autos foram conclusos para sentença, o réu pediu para ser ouvido.Considerando o fato hipotético apresentado, é correto afirmar que a realização do interrogatório
- Anão será possível, uma vez que houve preclusão do direito do réu de ser ouvido.
- Bserá possível, desde que haja concordância do Ministério Público.
- Cserá possível, independentemente da concordância do Ministério Público.
- Dserá possível, desde que o acusado comprove que não compareceu por motivo justificado.
- Enão será possível, exceto se se tratar de processo instaurado para apurar a prática de crimes contra o patrimônio.