Questão de Direito Processual Penal — Inquérito Policial — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito Processual PenalInquérito Policial
- Código
- ce293104
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-PB
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
- Cargo
- Necrotomista
O arquivamento do inquérito policial pode ser
- Adeterminado de ofício pelo juiz.
- Bpromovido pelo delegado de polícia, caso não seja possível apurar a autoria do delito.
- Crealizado pelo promotor de justiça, encaminhando-se os autos ao Conselho Superior do Ministério Público para homologação.
- Drequerido pelo promotor de justiça, mas fica sujeito ao controle do juiz.
- Edeterminado pelo promotor de justiça, não sendo necessária qualquer outra providência ulterior.