Questão de Direito Processual Penal — Inquérito Policial — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito Processual PenalInquérito Policial
- Código
- ce293106
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-PB
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
- Cargo
- Necrotomista
O inquérito policial não pode ser instaurado
- Ade ofício, quando se tratar de ação penal pública incondicionada.
- Bde ofício, quando se tratar de ação penal pública condicionada.
- Cpor requisição da autoridade competente.
- Dpela lavratura do auto de prisão em flagrante.
- Epor provocação do ofendido, nas ações penais privadas.