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Questão de Medicina Legal — Psiquiatria Forense — CESPE / CEBRASPE 2009

Medicina LegalPsiquiatria Forense
Código
ce293152
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-PB
Ano
2009
Nível
Médio
Cargo
Papiloscopista e Técnico em Perícia
Assinale a opção correta a respeito das implicações dos modificadores biopsíquicos na imputabilidade penal.
  1. AA embriaguez patológica — aquela em que há alcoolismo crônico como doença ou perturbação mental — leva a redução da pena caso a pessoa que tenha essa doença cometa algum delito.
  2. BSe, ao assaltar um posto de gasolina, o autor, sob efeito de cocaína, matar o frentista, a pena do transgressor deverá ser atenuada, pois essa droga impede que seu usuário aja com plena consciência.
  3. CA embriaguez fortuita, não-habitual ou por força maior é elemento qualificador agravante da pena.
  4. DConforme a situação, até indivíduos que possuem desenvolvimento mental comprovadamente incompleto são considerados imputáveis.
  5. EDo ponto de vista legal, o efeito de substância entorpecente em um indivíduo é uma situação completamente distinta da embriaguez.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — A embriaguez patológica — aquela em que há alcoolismo crônico como doença ou perturbação mental — leva a redução da pena caso a pessoa que tenha essa doença cometa algum delito.

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