Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- ce293164
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-PB
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
- Cargo
- Papiloscopista e Técnico em Perícia
Marcos e João eram sócios de uma empresa que foi vítima de estelionato praticado por Otávio, o que ensejou a sua falência. Como vingança, Marcos resolveu tirar a vida de Otávio. Quando este estava saindo de sua residência, Marcos disparou em sua direção. Ocorre que João também decidira se vingar e, coincidentemente, também disparou em direção a Otávio. Apurou-se que ambos os disparos acertaram Otávio, mas foi o tiro disparado por João que lhe acertou em região letal, lhe tirando a vida.Nessa situação hipotética,
- Aconfigurou-se o concurso de agentes, uma vez que tanto Marcos quanto João atuaram visando o mesmo resultado.
- Btem-se um caso de autoria colateral.
- Cconsiderando o resultado buscado por Marcos e João, ambos responderão pelo homicídio consumado.
- DJoão será considerado autor e Marcos, partícipe do delito.
- EJoão será considerado partícipe do crime.