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Questão de Direito Penal — Culpabilidade — CESPE / CEBRASPE 2009

Direito PenalCulpabilidade
Código
ce293167
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-PB
Ano
2009
Nível
Médio
Cargo
Papiloscopista e Técnico em Perícia
Leonardo, sob o efeito de bebida alcoólica, discutiu com a própria esposa, contra quem desferiu três tiros, acarretando-lhe a morte.Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção incorreta.
  1. ALeonardo não será punido pelo homicídio se a embriaguez for completa, proveniente de caso fortuito ou força maior.
  2. BDe acordo com o Código Penal, caso a embriaguez seja voluntária, mesmo que completa, não haverá a exclusão da imputabilidade penal.
  3. CSe a embriaguez for proveniente de caso fortuito e força maior, mas incompleta, o juiz poderá deixar de aplicar a pena a Leonardo.
  4. DSe a embriaguez for patológica, poderá ser reconhecida a inimputabilidade.
  5. ESerá reconhecida a embriaguez preordenada caso Leonardo tenha se embriagado com a intenção de agredir sua esposa.
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GabaritoC — Se a embriaguez for proveniente de caso fortuito e força maior, mas incompleta, o juiz poderá deixar de aplicar a pena a Leonardo.

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