Questão de Direito Processual Penal — Das Citações e Intimações — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito Processual PenalDas Citações e Intimações
- Código
- ce293170
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-PB
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
- Cargo
- Papiloscopista e Técnico em Perícia
Cristiano foi arrolado como testemunha em denúncia formulada pelo Ministério Público. O oficial de justiça compareceu à sua residência e o intimou, no entanto, Cristiano não compareceu à audiência.Nessa situação hipotética,
- ACristiano somente estará sujeito ao pagamento de multa e à condução coercitiva.
- BCristiano poderá responder por crime de desobediência.
- CCristiano estará sujeito apenas ao pagamento das custas da diligência realizada pelo oficial de justiça e a processo por crime de desobediência.
- Do juiz poderá determinar a condução coercitiva de Cristiano apenas se as partes a requererem.
- ECristiano somente estará sujeito ao pagamento de multa.